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Notícias

Técnicas

eSocial recebe novos leiautes em ambiente de produção restrita nesta segunda-feira 18

Mudanças em campos, validações e tabelas impactam transmissão de eventos; veja o que entra em produção já em 29 de agosto

Governo publica Nota Técnica e atualiza lista de Schemas para reforma do consumo

O governo publicou a Nota Técnica 2019.001, que valida a criação e atualização de regras de validação referentes a CST e Código de Benefício Fiscal no âmbito da NF-e/NFC-e

Dirbi tem prazo de envio até quarta-feira 20

Empresas que usufruem de benefícios fiscais devem incluir em suas rotinas o atendimento mensal à nova obrigação acessória

Reforma Tributária: NF3e, NFCom e BP-e passam por mudanças técnicas

A Nota Técnica 2025.001 atualiza regras da NF3e, NFCom e BP-e para adequação à Reforma Tributária, impactando empresas e profissionais de contabilidade

Negociação coletiva passa a incorporar cláusulas voltadas à preservação ambiental

Boletim destaca boas práticas que fortalecem a transição para uma economia mais sustentável

Subvenções para investimento: sua empresa pode recuperar valores pagos a mais?

Entenda como otimizar a recuperação de subvenções e melhorar o fluxo financeiro da sua empresa

Créditos de ICMS-ST: desafios e soluções para restituição eficiente

Contribuintes enfrentam burocracia e atrasos para recuperar ICMS pago a maior, enquanto especialistas destacam soluções legais e digitais

Empresas podem regularizar débitos sem multa em nova rodada do Litígio Zero

A RF regulamentou um novo procedimento para autorregularização de créditos tributários, no âmbito do programa Litígio Zero, com o objetivo de prevenir e reduzir disputas entre contribuintes e a administração tributária.

Appy ressalta papel da tecnologia e a importância do trabalho dos contadores no novo sistema tributário

Secretário extraordinário enfatizou que a correta interpretação das novas regras fiscais é fundamental para o êxito da estratégia negocial

Receita veta compensação de tributos com créditos previdenciários de terceiros

A Receita Federal esclareceu que contribuintes não podem utilizar créditos previdenciários pertencentes a terceiros para quitar tributos de sua responsabilidade

Empresariais

O jogo de mentiras nos processos seletivos e como consertá-lo

Enquanto candidatos continuarem a mentir para parecer mais atraentes e empresas insistirem em mascarar vagas, o processo seletivo seguirá desgastante e ineficiente

Climatério: como o RH pode apoiar mulheres nessa fase

Entenda como o climatério impacta a saúde e a produtividade das mulheres e veja por que o RH deve adotar políticas de acolhimento e inclusão para apoiar essa fase

Seis dicas para começar a usar IA na sua pequena empresa

Ganho de tempo, redução de falhas e automação de tarefas são algumas das vantagens do uso da tecnologia; veja dicas de empreendedores e saiba por onde começar a usá-la em sua empresa

Portabilidade do crédito consignado ao setor privado passará a ser online na próxima semana

Trabalhadores do setor privado poderão transferir empréstimos com desconto em folha entre bancos a partir de 25 de agosto

Especialista: Decisão de Dino sobre leis estrangeiras pode afetar empresas

Ricardo Inglez de Souza alerta que companhias podem sofrer restrições nos Estados Unidos caso decisão sobre não aplicação de leis estrangeiras seja mantida

CNI corta previsão de crescimento e aponta perda de US$ 5 bi nas exportações com tarifaço dos EUA

Tarifas americanas elevadas podem reduzir superávit comercial em 14% e pressionam crescimento da indústria nacional

Receita Federal vai liberar dinheiro extra em poucos dias

O valor será será creditado na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração do IR

Profissionais 50+: carreira, etarismo e reinvenção

Descubra como os profissionais 50+ estão vencendo o etarismo, se recolocando no mercado e transformando a maturidade em vantagem competitiva

Quiet firing: a estratégia silenciosa que cresce nas empresas e seus riscos

Ao adotar o quiet firing, empresas correm o risco de perder talentos valiosos junto com os que realmente desejavam desligar

Custos invisíveis: pequenos gastos podem comprometer sua empresa

Despesas pequenas e recorrentes podem passar despercebidas, mas acumulam e comprometem o fluxo de caixa, exigindo atenção redobrada na gestão financeira da empresa

Estaduais

SP - Empresas têm até dia 30/11 para fazer pedido de complemento e ressarcimento de ICMS-ST

No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..

ICMS devido nos termos do Decreto nº 442/2015 é declarado constitucional pelo STF

A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.

Governo de SP abre parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA

Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas

BA - Governo da Bahia assina convênios que dinamizam crédito e cursos para empreendedores

Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).

Receita aciona contribuintes no AM para explicar altos valores no Imposto de Renda

A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.

MT - Contribuintes já podem aderir ao novo Refis com descontos de até 95%

Débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020 também podem ser parcelados em até 60 vezes

São Paulo oferece novo regime de ICMS-ST

São Paulo seguiu o caminho adotado por outros Estados para simplificar o ICMS-ST (substituição tributária). Implementou o Regime Optativo de Tributação (ROT) para não ter que devolver às varejistas o que as indústrias pagaram a mais de imposto. Em contrapartida, o governo estadual não poderá cobrar o contribuinte caso tenha recolhido um valor menor. As regras para adesão foram publicadas no sábado, dia 1º, por meio da Portaria CAT nº 25.

Cidade do Rio prorroga medidas restritivas até 10 de maio

Permanência na areia das praias continua proibida nos fins de semana

PR: Governador anuncia isenção de ICMS para equipamentos de irrigação

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (27), no lançamento do Banco do Agricultor Paranaense, que o Estado está editando um decreto que isenta de ICMS os equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura ou horticultura. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a medida no começo do mês.

Rio flexibiliza comércio e permanência nas praias

Medida entra em vigor na segunda-feira (26)

Legislação

Solução de Consulta COSIT Nº 147 DE 19/08/2025

Solução de Consulta COSIT Nº 145 DE 15/08/2025

Solução de Consulta COSIT Nº 144 DE 14/08/2025

Solução de Consulta COSIT Nº 141 DE 14/08/2025

Solução de Consulta COSIT Nº 140 DE 14/08/2025

Convênio ICMS Nº 110 DE 18/08/2025

Convênio ICMS Nº 106 DE 18/08/2025

Despacho Nº 25 DE 18/08/2025

Solução de Consulta SRRF04/DISIT Nº 4040 DE 13/08/2025

Portaria RFB Nº 568 DE 15/08/2025

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Agenda Tributária

Agenda de ObrigaÃ§Ãµes
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