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Notícias

Técnicas

eSocial anuncia mudanças nos leiautes e já coloca em produção em agosto

A nova versão do eSocial S-1.3 traz mudanças em leiautes para o sistema, com diferentes datas de implementação em ambientes de produção restrita e produção

Alerta Setor Contábil. Mudança na CSLL começa em outubro

MP introduz uma nova estrutura de alíquotas, que impactará diretamente o planejamento tributário e os cálculos de IRPJ/CSLL

Quando é o 5º dia útil de agosto? Veja até quando realizar pagamento do salário

Descumprimento pode gerar penalidades e impactar o planejamento financeiro dos trabalhadores

Nota Fiscal de Serviços e Reforma Tributária: o contador no centro da mudança

Contadores precisam se adaptar ao novo modelo tributário e à padronização da Nota Fiscal de Serviços

Receita Federal esclarece IRRF sobre exames ocupacionais e contratos de manutenção médica

A Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 131, de 31 de julho de 2025, esclareceu o tratamento tributário aplicável à retenção de IRRF

É possível descontar danos causados pelo empregado?

Prejuízo causado por funcionário: O que a CLT permite e como realizar o desconto de forma segura

Todo o BPC para pessoas com deficiência exigirá avaliação biopsicossocial a partir de março

Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, a partir de provocação da AGU, corrige distorções ao instituir instrumento unificado de avaliação biopsicossocial

O impacto da Reforma Tributária no planejamento tributário das empresas

Saiba sobre o fim da guerra fiscal e a importância do compliance

INSS: Cirurgia na coluna dá direito a aposentadoria ou auxílio-doença?

INSS oferece benefícios dependendo do grau da incapacidade do segurado

Imposto Seletivo: entenda o tributo e os impactos para consumidores e empresas

Há alguns meses, o Imposto Seletivo ganhou destaque nas discussões sobre a Reforma Tributária. Desde então, o novo tributo apelidado de imposto do pecado continua gerando dúvidas e preocupações em diversos setores

Empresariais

A verdadeira liderança desenvolve quem mais precisa, não quem mais agrada

No fim das contas, é fácil inspirar os que já estão prontos. O mérito está em transformar potenciais brutos em talentos lapidados. Isso é liderança com propósito

Como reajustar suas metas no segundo semestre com foco em resultados, e sem se frustrar

Psicóloga alerta: rever estratégias, abandonar expectativas irreais e ajustar objetivos é essencial para manter a performance e a saúde emocional até o fim do ano

RH Estratégico: como reduzir custos e aumentar resultados com um time de alta performance

Entenda os erros comuns e as soluções práticas para líderes e gestores

Como evitar o estresse para empreender com tranquilidade

Especialista em bem-estar corporativo traz dicas para empreendedores que desejam tornar mais leve a rotina de gestão e reduzir a sobrecarga

Os 5 erros fatais que fazem empresas perderem até 15% do faturamento por falta de inteligência analítica

Tomar decisões baseadas apenas em intuição ainda é realidade para muitas empresas brasileiras

Com juro alto, empresas trocam dívidas de financiamento por consórcios; vale a pena?

Custos menores podem ser atrativos, mas é preciso planejamento e atenção às regras do consórcio

Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 5,07%

Estimativa para o PIB é 2,23% este ano

Receita amplia consulta ao Receita Sintonia e soma mais de 1,6 milhão de empresas classificadas conforme grau de conformidade

A partir de 4/8, 419 mil empresas com grau B se somam às mais de 1,2 milhão já classificadas como A+ e A no piloto do programa

Brasil registra criação de 166,6 mil postos de trabalho em junho

Abertura de empregos caiu 19,2% em relação a junho do ano passado

Tarifaço: setores reclamam de demora em socorro após reunião com governo

Executivos relatam frustração enquanto não há data para anúncio e indicam medidas ventiladas não atendem a preocupações do curto prazo

Estaduais

SP - Empresas têm até dia 30/11 para fazer pedido de complemento e ressarcimento de ICMS-ST

No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..

ICMS devido nos termos do Decreto nº 442/2015 é declarado constitucional pelo STF

A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.

Governo de SP abre parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA

Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas

BA - Governo da Bahia assina convênios que dinamizam crédito e cursos para empreendedores

Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).

Receita aciona contribuintes no AM para explicar altos valores no Imposto de Renda

A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.

MT - Contribuintes já podem aderir ao novo Refis com descontos de até 95%

Débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020 também podem ser parcelados em até 60 vezes

São Paulo oferece novo regime de ICMS-ST

São Paulo seguiu o caminho adotado por outros Estados para simplificar o ICMS-ST (substituição tributária). Implementou o Regime Optativo de Tributação (ROT) para não ter que devolver às varejistas o que as indústrias pagaram a mais de imposto. Em contrapartida, o governo estadual não poderá cobrar o contribuinte caso tenha recolhido um valor menor. As regras para adesão foram publicadas no sábado, dia 1º, por meio da Portaria CAT nº 25.

Cidade do Rio prorroga medidas restritivas até 10 de maio

Permanência na areia das praias continua proibida nos fins de semana

PR: Governador anuncia isenção de ICMS para equipamentos de irrigação

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (27), no lançamento do Banco do Agricultor Paranaense, que o Estado está editando um decreto que isenta de ICMS os equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura ou horticultura. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a medida no começo do mês.

Rio flexibiliza comércio e permanência nas praias

Medida entra em vigor na segunda-feira (26)

Legislação

Comunicado BACEN Nº 43599 DE 04/08/2025

Resolução CVM Nº 234 DE 04/08/2025

Portaria PGFN/MF Nº 1684 DE 31/07/2025

Resolução CMN Nº 5238 DE 01/08/2025

Comunicado BACEN Nº 43593 DE 01/08/2025

Comunicado BACEN Nº 43596 DE 01/08/2025

Solução de Consulta COSIT Nº 129 DE 31/07/2025

Ato COTEPE/ICMS Nº 99 DE 01/08/2025

Ato COTEPE/ICMS Nº 98 DE 01/08/2025

Notícia Siscomex Importação Nº 74 DE 01/08/2025

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Agenda Tributária

Agenda de ObrigaÃ§Ãµes
Período: Agosto/2025
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