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Técnicas

Reforma Tributária: publicado schema v.1.21 da NF-e e NFC-e referente à RTC

Atualização publicada pela Receita Federal ajusta leiautes da NF-e e NFC-e para adequação às novas regras da Reforma Tributária de Consumo

Atenção, contador! Prazo de envio da DCTFWeb termina no próximo dia 29

A DCTFWeb deverá ser apresentada até o último dia útil do mês seguinte do fato gerador. Entenda!

Veja 4 etapas fundamentais de preparação para a Reforma Tributária

Em outubro de 2025, já entram em ambiente de produção os campos das notas fiscais (NF-e e NFC-e) relativos ao IBS, CBS e IS da Reforma Tributária

Como sair de uma sociedade quando o outro sócio se recusa a assinar

Como lidar com a recusa do outro sócio na alteração contratual?

Programa Crédito do Trabalhador: Novo modelo impõe obrigações mensais aos empregadores e centraliza a gestão do crédito consignado diretamente em folha

Empregadores passam a registrar no eSocial descontos de consignados, centralizando gestão na folha e assumindo novas obrigações mensais

EC 132/23 e as organizações religiosas

Artigo que trata das mudanças trazidas pela EC 132/23 e as organizações religiosas

Receita Federal intensifica ação para regularização de obras em todo o país

Os contribuintes têm até 30 de setembro para realizar a regularização, por meio do Portal e-CAC, seguindo as instruções disponibilizadas na correspondência

Reenquadramento retroativo no Simples gera anulação de cobrança previdenciária no CARF

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais cancelou um auto de infração de contribuições previdenciárias ao reconhecer que a empresa autuada havia sido reenquadrada retroativamente no Simples Nacional

Inscrições para o Exame de Qualificação Técnica do CFC encerram no dia 28 de agosto

O registro é um requisito obrigatório para atuação como auditor e/ou perito contábil. A prova é composta com questões objetivas e dissertativas

Últimos dias para o envio da e-Financeira. Evite multas!!

Se atualize e saiba tudo sobre essa obrigação. Veja quem precisa enviá-la

Empresariais

Por que a felicidade vem antes do sucesso e não o contrário

Se você busca mais sucesso, pare de esperar que ele traga felicidade. Foque primeiro em cultivar bem-estar, conexões reais e momentos significativos

Como vencer a procrastinação com o método Cabeça, Coração e Mãos

Na próxima vez que travar diante de uma tarefa, pergunte-se: é minha cabeça, meu coração ou minhas mãos que estão bloqueando?

Do PPA ao PPPC: como o RH pode preparar talentos para uma vida profissional produtiva em vez da aposentadoria

Com mais longevidade e desejo de protagonismo, profissionais maduros pedem programas que valorizem futuro, bem-estar e continuidade produtiva

Terceirizados viram porta de entrada para ciberataques em grandes empresas, alertam especialistas

Casos recentes mostram como fornecedores mal gerenciados podem comprometer sistemas críticos de corporações

Problema da produtividade vai além da educação

Enquanto o mundo acelera com tecnologia e inovação, o Brasil ainda enfrenta entraves para aumentar sua produtividade

Mais da metade dos trabalhadores precisa de renda extra para fechar o mês, diz Serasa

Pesquisa aponta melhora, mas insegurança financeira persiste

Brasil pode sofrer apagão fiscal em 2027 se não houver ajustes de gastos

País vive um cenário em que as despesas obrigatórias avançam de forma acelerada e pressionam o orçamento, mesmo diante de uma arrecadação recorde

Interrupção em Empréstimos Consignados: O Que Está Acontecendo?

Uma interrupção temporária na concessão de crédito consignado privado gerou preocupação e muitas dúvidas no mercado

DeepSeek reage à concorrência; lança novo modelo de IA otimizada para chips chineses

V3.1 promete maior eficiência no processamento, menor uso de memória e maior velocidade

BNDES vai entrar muito forte no apoio a empresas atingidas pelo tarifaço

Mercadante diz que atuação do BNDES para minimizar tarifaço de Trump será igual à que o banco teve após inundações no Rio Grande do Sul

Estaduais

SP - Empresas têm até dia 30/11 para fazer pedido de complemento e ressarcimento de ICMS-ST

No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..

ICMS devido nos termos do Decreto nº 442/2015 é declarado constitucional pelo STF

A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.

Governo de SP abre parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA

Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas

BA - Governo da Bahia assina convênios que dinamizam crédito e cursos para empreendedores

Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).

Receita aciona contribuintes no AM para explicar altos valores no Imposto de Renda

A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.

MT - Contribuintes já podem aderir ao novo Refis com descontos de até 95%

Débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020 também podem ser parcelados em até 60 vezes

São Paulo oferece novo regime de ICMS-ST

São Paulo seguiu o caminho adotado por outros Estados para simplificar o ICMS-ST (substituição tributária). Implementou o Regime Optativo de Tributação (ROT) para não ter que devolver às varejistas o que as indústrias pagaram a mais de imposto. Em contrapartida, o governo estadual não poderá cobrar o contribuinte caso tenha recolhido um valor menor. As regras para adesão foram publicadas no sábado, dia 1º, por meio da Portaria CAT nº 25.

Cidade do Rio prorroga medidas restritivas até 10 de maio

Permanência na areia das praias continua proibida nos fins de semana

PR: Governador anuncia isenção de ICMS para equipamentos de irrigação

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (27), no lançamento do Banco do Agricultor Paranaense, que o Estado está editando um decreto que isenta de ICMS os equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura ou horticultura. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a medida no começo do mês.

Rio flexibiliza comércio e permanência nas praias

Medida entra em vigor na segunda-feira (26)

Legislação

Comunicado BACEN Nº 43706 DE 20/08/2025

Comunicado BACEN Nº 43698 DE 19/08/2025

Ato COTEPE/ICMS Nº 104 DE 19/08/2025

Ato COTEPE/ICMS Nº 103 DE 19/08/2025

Solução de Consulta COSIT Nº 143 DE 14/08/2025

Solução de Consulta COSIT Nº 147 DE 19/08/2025

Solução de Consulta COSIT Nº 145 DE 15/08/2025

Solução de Consulta COSIT Nº 144 DE 14/08/2025

Solução de Consulta COSIT Nº 141 DE 14/08/2025

Solução de Consulta COSIT Nº 140 DE 14/08/2025

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Agenda Tributária

Agenda de ObrigaÃ§Ãµes
Período: Agosto/2025
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