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Notícias

Técnicas

Contadores admitem falta de preparo para a reforma tributária, aponta pesquisa da IOB

Levantamento nacional revela que a maioria dos contadores está apenas começando a se preparar ou ainda precisa aprofundar o conhecimento sobre as novas regras

Escritórios de contabilidade e a necessidade de um software de gestão do ativo imobilizado

Confira qual a Melhor Solução para o Controle de Ativos

NRs e e-Social: o futuro da fiscalização digital das condições de trabalho

Como integração das Normas Regulamentadoras ao e-Social está transformando a gestão e fiscalização da saúde e segurança do trabalho

MTE tem endereço digital único para consultas e solicitações ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais

Unificação do endereço eletrônico torna o CNES mais acessível e eficiente, centralizando todos os serviços para entidades sindicais

Receita Federal realizará live no dia 24 de setembro sobre o tema Fim da DIRF x eSocial

A transmissão será feita pelo canal oficial da Receita Federal no YouTube

Simples Nacional 2026: regularize débitos e evite exclusão

Empresas com débitos em Goiás têm 90 dias para regularizar situação e permanecer no regime simplificado

INSS: o que herdeiros precisam fazer para ter reembolso de descontos?

Como os herdeiros devem agir para a devolução de descontos indevidos realizados pelo INSS

NF-e: novas exigências para agropecuários começam em outubro

Agropecuários que atuam com produtos animais vivos, vegetais e florestais terão novas exigências para o preenchimento da NF-e, a partir de 6º de outubro de 2025

AGU pede ao STF confirmação de que despesas tributárias compõem base do PIS/Cofins

Ação Declaratória de Constitucionalidade busca segurança jurídica após multiplicação de ações ajuizadas em razão de decisão do Supremo que excluiu o ICMS

CONBCON 2025 começa nesta segunda-feira (22): confira agenda do primeiro dia, palestrantes renomados e o que esperar

O CONBCON 2025, o maior congresso online e gratuito da área contábil, começa nesta segunda-feira (22) com mais de 70 palestras sobre Reforma Tributária, gestão de escritórios, compliance, tecnologia e desenvolvimento

Empresariais

5 formas de estimular a autonomia da equipe sem perder o controle

Quando estimulada de forma consciente, a autonomia transforma equipes em grupos mais comprometidos e inovadores

Mercado abre a terça em alerta com Copom, sanções dos EUA e discurso de Lula na ONU

Os investidores acompanham de perto a revogação de vistos de autoridades ligadas ao STF pelo governo Trump, a divulgação da ata do Copom com potenciais sinais sobre os próximos passos da política monetária

O tempero invisível do sucesso

Culturas preocupadas com a segurança emocional fortalecem o tecido humano das empresas e ampliam o impacto social

Empresas precisam colocar a inteligência artificial no centro da estratégia; saiba como

Especialistas afirmam que adotar IA agora é essencial para produtividade, inovação e vantagem competitiva em todos os setores

Cai a inadimplência entre pequenos negócios

Dos entrevistados, 54% são MEI; 38%, ME; e 7%, EPP

Gestão de ativos: um tema que precisa estar na mesa do CEO

Empresas líderes seguem todo o ciclo de vida dos ativos

Domicílio Judicial Eletrônico: como ele pode salvar sua empresa

Extravios na portaria, avisos entregues a terceiros e atrasos na triagem interna têm custado caro às empresas, que perdem a oportunidade de se defender em Ações

Mercosul-Efta: os produtos brasileiros que podem se beneficiar com o acordo

Levantamento da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC mostra como o tratado entre o bloco formado por quatro países europeus e o Mercosul pode favorecer setores afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos

Zona do euro: PMI composto (preliminar) avança a 51,2 em setembro, graças a serviços

O índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) composto da zona do euro subiu de 51 em agosto para 51,2 em setembro, atingindo o maior nível em 16 meses

Tecnologia com propósito na gestão de pessoas

Inovação orientada ao bem-estar transforma a experiência do colaborador e fortalece a competitividade das empresas

Estaduais

SP - Empresas têm até dia 30/11 para fazer pedido de complemento e ressarcimento de ICMS-ST

No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..

ICMS devido nos termos do Decreto nº 442/2015 é declarado constitucional pelo STF

A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.

Governo de SP abre parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA

Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas

BA - Governo da Bahia assina convênios que dinamizam crédito e cursos para empreendedores

Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).

Receita aciona contribuintes no AM para explicar altos valores no Imposto de Renda

A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.

MT - Contribuintes já podem aderir ao novo Refis com descontos de até 95%

Débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020 também podem ser parcelados em até 60 vezes

São Paulo oferece novo regime de ICMS-ST

São Paulo seguiu o caminho adotado por outros Estados para simplificar o ICMS-ST (substituição tributária). Implementou o Regime Optativo de Tributação (ROT) para não ter que devolver às varejistas o que as indústrias pagaram a mais de imposto. Em contrapartida, o governo estadual não poderá cobrar o contribuinte caso tenha recolhido um valor menor. As regras para adesão foram publicadas no sábado, dia 1º, por meio da Portaria CAT nº 25.

Cidade do Rio prorroga medidas restritivas até 10 de maio

Permanência na areia das praias continua proibida nos fins de semana

PR: Governador anuncia isenção de ICMS para equipamentos de irrigação

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (27), no lançamento do Banco do Agricultor Paranaense, que o Estado está editando um decreto que isenta de ICMS os equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura ou horticultura. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a medida no começo do mês.

Rio flexibiliza comércio e permanência nas praias

Medida entra em vigor na segunda-feira (26)

Legislação

Ato Declaratório Executivo SRRF09 Nº 37 DE 05/09/2025

Convênio ICMS Nº 121 DE 18/09/2025

Convênio ICMS Nº 120 DE 18/09/2025

Convênio ICMS Nº 119 DE 18/09/2025

Convênio ICMS Nº 118 DE 18/09/2025

Despacho CONFAZ Nº 28 DE 18/09/2025

Resolução Nº 503 DE 18/09/2025

Solução de Consulta SRRF08 Nº 8014 DE 10/09/2025

Solução de Consulta COSIT Nº 171 DE 11/09/2025

Solução de Consulta COSIT Nº 175 DE 12/09/2025

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Agenda Tributária

Agenda de ObrigaÃ§Ãµes
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