Resolução CGPAC Nº 9 DE 06/05/2025
Discrimina as ações que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e define as ações a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - CGPAC, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 3º do Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º As ações discriminadas no Anexo I são incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
Art. 2º As ações do Novo PAC constantes do Anexo I são definidas como passíveis de transferência obrigatória de recursos financeiros pelos órgãos e entidades da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos previstos na Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007.
Parágrafo único. As ações orçamentárias que financiam as ações de que trata o caput serão identificadas no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP pela Secretaria de Orçamento Federal a partir das informações da Secretaria Executiva do CGPAC.
Art. 3º As ações discriminadas no Anexo II são excluídas do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
Art. 4º As ações relacionadas no Anexo III da presente Resolução terão suas especificações alteradas, nos termos apontados em referido Anexo, passando a integrar a relação consolidada das ações do Novo PAC, com suas novas delimitações.
Art. 5º A Secretaria-Executiva do CGPAC divulgará em sítio eletrônico a relação consolidada das ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM BELCHIOR
Ministra de Estado Substituta da Casa Civil da Presidência da República
Coordenadora Substituta do CGPAC
FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Fazenda
SIMONE TEBET
Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento
ESTHER DWECK
Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ANEXO I
Eixo
Subeixo
Empreendimento
Órgão
Localização
Transporte Eficiente e Sustentável
Rodovias
BR-381/MG - Lotes 8A e 8B - Duplicação - Belo Horizonte - Caeté
MT
MG
Transporte Eficiente e Sustentável
Rodovias
BRs-040/262/381/MG - Anel Rodoviário de Belo Horizonte
MT
MG
Transporte Eficiente e Sustentável
Rodovias
BR-116/BA - Lotes 1 ao 4 - Adequação - Divisa PE/BA - ENT. BR 116/349/BA (Teofilândia)
MT
BA
Transporte Eficiente e Sustentável
Rodovias
BR-285/RS - Adequação da Travessia Urbana de Ijuí
MT
RS
Transporte Eficiente e Sustentável
Rodovias
BR-158/287/RS - Adequação da Travessia Urbana de Santa Maria
MT
RS
Transporte Eficiente e Sustentável
Rodovias
Construção da Ponte sobre o Rio Tocantis (Ponte JK)
MT
TO/MA
Transporte Eficiente e Sustentável
Ferrovias
Aportes Públicos em novas concessões
MT
Nacional
Transporte Eficiente e Sustentável
Hidrovias
Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Sinalização Náutica (PADMA) do Rio Amazonas (HN-100)
MPOR
AM
Transporte Eficiente e Sustentável
Hidrovias
Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Sinalização Náutica (PADMA) do Rio Tapajós (HN-106)
MPOR
PA
Transporte Eficiente e Sustentável
Hidrovias
Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Sinalização Náutica (PADMA) do Rio Paraguai - Tramo Sul (HN-950)
MPOR
MS
Transporte Eficiente e Sustentável
Portos
Substituição das defensas do cais e do Porto de Natal/RN
MPOR
Natal/RN
Transporte Eficiente e Sustentável
Aeroportos
Reforma e Ampliação do Aeroporto de Santa Rosa/RS
MPOR
Santa Rosa/RS
Transporte Eficiente e Sustentável
Aeroportos
Aeroporto de Caxias do Sul - Novo Aeroporto da Serra Gaúcha
MPOR
Caxias do Sul/RS
Transporte Eficiente e Sustentável
Aeroportos
Estudos e Projetos de Reforma do Aeroporto de Santa Inês/MA
MPOR
Santa Inês/MA
Transporte Eficiente e Sustentável
Aeroportos
Estudos e Projetos de Reforma do Aeroporto de Bacabal/MA
MPOR
Bacabal/MA
Água Para Todos
Infraestrututra Hídrica
Adutora do Sistema Integrado Alto Sertão
MIDR
Frei Paulo/SE; Moita Bonita/SE; Nossa Senhora Aparecida/SE; Nossa Senhora da Glória/SE; Nossa Senhora das Dores/SE; Pedra Mole/SE; Pinhão/SE; Ribeirópolis/SE; São Miguel do Aleixo/SE
Água Para Todos
Infraestrututra Hídrica
Adutora do Sistema Integrado Tomar do Geru
MIDR
Itabaianinha/SE; Tomar do Geru/SE; Umbauba/SE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de escola
MEC
Arapongas/PR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche e Escola de Educação Infantil
MEC
São João del Rei/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Potirendaba/SP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Crato/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Tabuleiro do Norte/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche e Escola de Educação Infantil
MEC
Divinópolis/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Salinópolis/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche e Escola de Educação Infantil
MEC
Tauá/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche e Escola de Educação Infantil
MEC
Vitória da Conquista/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Jandaíra/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadra e Cobertura de quadra
MEC
Cariré/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Bonfim/RR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Caapiranga/AM
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche e Escola de Educação Infantil
MEC
Itaperuna/RJ
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadra e Cobertura de quadra
MEC
Riachão do Bacamarte/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche e Escola de Educação Infantil
MEC
São Bento/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Loreto/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadra e Cobertura de quadra
MEC
Araguari/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Pacajá/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Óbidos/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Bagre/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadra e Cobertura de quadra
MEC
Cândido Mendes/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche e Escola de Educação Infantil
MEC
Turilândia/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Itapejara d'Oeste/PR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Ingazeira/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Arinos/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Porto de Moz/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Fernando Falcão/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Fernando Falcão/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadra e Cobertura de quadra
MEC
Fernando Falcão/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Canápolis/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadra e Cobertura de quadra
MEC
Amarante do Maranhão/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Matelândia/PR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Juruti/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Bom Sucesso do Sul/PR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Pedro do Rosário/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Turiaçu/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadra e Cobertura de quadra
MEC
Santa Filomena/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Cajazeiras do Piauí/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Picos/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Barro Duro/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche e Escola de Educação Infantil
MEC
Oiapoque/AP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Oiapoque/AP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de escola
MEC
Itajá/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche e Escola de Educação Infantil
MEC
Lages/SC
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche e Escola de Educação Infantil
MEC
Lages/SC
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de escola
MEC
Mauá da Serra/PR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche e Escola de Educação Infantil
MEC
União/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadra e Cobertura de quadra
MEC
Terra Roxa/PR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche e Escola de Educação Infantil
MEC
Crisólita/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de escola
MEC
Palmeirante/TO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Bragança/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de escola
MEC
Sapopema/PR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Mulungu/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Pinheiro/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Patrocínio/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche e Escola de Educação Infantil
MEC
São Gabriel da Palha/ES
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Pacatuba/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Rurópolis/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
São Gonçalo do Amarante/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Monte Alegre/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche e Escola de Educação Infantil
MEC
Torre de Pedra/SP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche e Escola de Educação Infantil
MEC
Tuparetama/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Jardim de Angicos/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Severiano Melo/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche e Escola de Educação Infantil
MEC
Serra/ES
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche e Escola de Educação Infantil
MEC
Pacoti/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadra e Cobertura de quadra
MEC
Pinheirinho do Vale/RS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadra e Cobertura de quadra
MEC
Senador Alexandre Costa/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Lajes Pintadas/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadra e Cobertura de quadra
MEC
Cândido Mendes/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche e Escola de Educação Infantil
MEC
Alto do Rodrigues/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche e Escola de Educação Infantil
MEC
Pirapó/RS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche e Escola de Educação Infantil
MEC
Paulo Bento/RS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche e Escola de Educação Infantil
MEC
Cândido Godói/RS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Jataúba/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
MEC
Dores do Rio Preto/ES
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Equipamentos e Mobiliários do Pró-infância
MEC
Nacional
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Profssional e Tecnológica
Novo Campus de Guarujá - IFSP
MEC
Guarujá/SP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Profssional e Tecnológica
Restaurante Estudantil do Campus Vitorino Freire - IFMA
MEC
Vitorino Freire/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Superior
Novo Hospital de Paulo Afonso
MEC
Paulo Afonso/BA
ANEXO II
Eixo
Subeixo
Empreendimento
Órgão
Localização
Cidades Sustentáveis e Resilientes
Esgotamento Sanitário
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Itaquiraí/MS
SNSA/MCID
Itaquiraí/MS
Cidades Sustentáveis e Resilientes
Esgotamento Sanitário
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Eunápolis/BA
SNSA/MCID
Eunápolis/BA
Infraestrutura Social e Inclusiva
Cultura
Retomada - CEU das Artes - Porto Seguro/BA
MinC
Porto Seguro/BA
Infraestrutura Social e Inclusiva
Cultura
Retomada - CEU das Artes - Ilhéus/BA
MinC
Ilhéus/BA
Infraestrutura Social e Inclusiva
Cultura
Retomada - CEU das Artes - Pacatuba/CE
MinC
Pacatuba/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Dom Aquino/MT
MEC
Dom Aquino/MT
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Praia Norte/TO
MEC
Praia Norte/TO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Conde/PB
MEC
Conde/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Chorrochó/BA
MEC
Chorrochó/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Marcionílio Souza/BA
MEC
Marcionílio Souza/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Fortuna/MA
MEC
Fortuna/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Fortuna/MA
MEC
Fortuna/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Redenção/CE
MEC
Redenção/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Barra D'Alcântara/PI
MEC
Barra D'Alcântara/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Novo Triunfo/BA
MEC
Novo Triunfo/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Peçanha/MG
MEC
Peçanha/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Anicuns/GO
MEC
Anicuns/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Paraguaçu/MG
MEC
Paraguaçu/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Sítio do Mato/BA
MEC
Sítio do Mato/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Janaúba/MG
MEC
Janaúba/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Porangatu/GO
MEC
Porangatu/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Buritirama/BA
MEC
Buritirama/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Itamaraju/BA
MEC
Itamaraju/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Mundo Novo/BA
MEC
Mundo Novo/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Maiquinique/BA
MEC
Maiquinique/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Conde/PB
MEC
Conde/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Nova Cruz/RN
MEC
Nova Cruz/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Lagoa de Itaenga/PE
MEC
Lagoa de Itaenga/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Santo Antônio dos Lopes/MA
MEC
Santo Antônio dos Lopes/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Carrapateira/PB
MEC
Carrapateira/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Presidente Juscelino/MA
MEC
Presidente Juscelino/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Brejolândia/BA
MEC
Brejolândia/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Arari/MA
MEC
Arari/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Carazinho/RS
MEC
Carazinho/RS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Montes Altos/MA
MEC
Montes Altos/MA
.
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Camocim de São Félix/PE
MEC
Camocim de São Félix/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Alto Taquari/MT
MEC
Alto Taquari/MT
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Fortuna/MA
MEC
Fortuna/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Mari/PB
MEC
Mari/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras São José da Laje/AL
MEC
São José da Laje/AL
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Senador Rui Palmeira/AL
MEC
Senador Rui Palmeira/AL
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Feira da Mata/BA
MEC
Feira da Mata/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Iguatu/CE
MEC
Iguatu/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Paula Cândido/MG
MEC
Paula Cândido/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Bela Vista do Maranhão/MA
MEC
Bela Vista do Maranhão/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Rosário do Ivaí/PR
MEC
Rosário do Ivaí/PR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Pium/TO
MEC
Pium/TO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Bernardo do Mearim/MA
MEC
Bernardo do Mearim/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Barreira/CE
MEC
Barreira/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Itueta/MG
MEC
Itueta/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras São Geraldo do Baixio/MG
MEC
São Geraldo do Baixio/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Chaval/CE
MEC
Chaval/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Umbaúba/SE
MEC
Umbaúba/SE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Rodelas/BA
MEC
Rodelas/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Armação dos Búzios/RJ
MEC
Armação dos Búzios/RJ
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Francisco Sá/MG
MEC
Francisco Sá/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Casserengue/PB
MEC
Casserengue/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Conde/PB
MEC
Conde/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Novo Planalto/GO
MEC
Novo Planalto/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Santana do Acaraú/CE
MEC
Santana do Acaraú/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Irituia/PA
MEC
Irituia/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Alexandria/RN
MEC
Alexandria/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Canguaretama/RN
MEC
Canguaretama/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Santana do Acaraú/CE
MEC
Santana do Acaraú/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Santana do Acaraú/CE
MEC
Santana do Acaraú/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Verdelândia/MG
MEC
Verdelândia/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras São João de Pirabas/PA
MEC
São João de Pirabas/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras Redenção/CE
MEC
Redenção/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Flexeiras/AL
MEC
Flexeiras/AL
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Nilo Peçanha/BA
MEC
Nilo Peçanha/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Riacho dos Machados/MG
MEC
Riacho dos Machados/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Arame/MA
MEC
Arame/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental São Bento/MA
MEC
São Bento/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Potiraguá/BA
MEC
Potiraguá/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Érico Cardoso/BA
MEC
Érico Cardoso/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Carauari/AM
MEC
Carauari/AM
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Assis Brasil/AC
MEC
Assis Brasil/AC
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Marapanim/PA
MEC
Marapanim/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Tomé-Açu/PA
MEC
Tomé-Açu/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Anapu/PA
MEC
Anapu/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Anapu/PA
MEC
Anapu/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Cumbe/SE
MEC
Cumbe/SE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil São Sebastião/AL
MEC
São Sebastião/AL
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil São Miguel do Guamá/PA
MEC
São Miguel do Guamá/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil São Miguel do Guamá/PA
MEC
São Miguel do Guamá/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil São Miguel do Guamá/PA
MEC
São Miguel do Guamá/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Santa Maria do Cambucá/PE
MEC
Santa Maria do Cambucá/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Ijaci/MG
MEC
Ijaci/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Ataléia/MG
MEC
Ataléia/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Água Boa/MG
MEC
Água Boa/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Divino/MG
MEC
Divino/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Palestina/AL
MEC
Palestina/AL
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Apuí/AM
MEC
Apuí/AM
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Carauari/AM
MEC
Carauari/AM
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Fonte Boa/AM
MEC
Fonte Boa/AM
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Pracuúba/AP
MEC
Pracuúba/AP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Barreira/CE
MEC
Barreira/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Ibirapitanga/BA
MEC
Ibirapitanga/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Canindé/CE
MEC
Canindé/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Carnaubal/CE
MEC
Carnaubal/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Itaju do Colônia/BA
MEC
Itaju do Colônia/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Nova Iguaçu de Goiás/GO
MEC
Nova Iguaçu de Goiás/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Araioses/MA
MEC
Araioses/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Araioses/MA
MEC
Araioses/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Canguaretama/RN
MEC
Canguaretama/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Potiretama/CE
MEC
Potiretama/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Jardim de Angicos/RN
MEC
Jardim de Angicos/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Buriti/MA
MEC
Buriti/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Buriti/MA
MEC
Buriti/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Buriti/MA
MEC
Buriti/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Cachoeira Grande/MA
MEC
Cachoeira Grande/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Cajari/MA
MEC
Cajari/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Cidelândia/MA
MEC
Cidelândia/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Mirador/MA
MEC
Mirador/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Biguaçu/SC
MEC
Biguaçu/SC
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Gurinhém/PB
MEC
Gurinhém/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Pindaré-Mirim/MA
MEC
Pindaré-Mirim/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Mari/PB
MEC
Mari/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Pirapemas/MA
MEC
Pirapemas/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Presidente Sarney/MA
MEC
Presidente Sarney/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Alcantil/PB
MEC
Alcantil/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Santa Inês/MA
MEC
Santa Inês/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras São Francisco do Brejão/MA
MEC
São Francisco do Brejão/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras São Pedro da Água Branca/MA
MEC
São Pedro da Água Branca/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Magalhães Barata/PA
MEC
Magalhães Barata/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Juarez Távora/PB
MEC
Juarez Távora/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Marapanim/PA
MEC
Marapanim/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Logradouro/PB
MEC
Logradouro/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Rurópolis/PA
MEC
Rurópolis/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Soure/PA
MEC
Soure/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras São José da Lagoa Tapada/PB
MEC
São José da Lagoa Tapada/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Dom Inocêncio/PI
MEC
Dom Inocêncio/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Flores do Piauí/PI
MEC
Flores do Piauí/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Mata Roma/MA
MEC
Mata Roma/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Murici dos Portelas/PI
MEC
Murici dos Portelas/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Contagem/MG
MEC
Contagem/MG
.
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Contagem/MG
MEC
Contagem/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Murici dos Portelas/PI
MEC
Murici dos Portelas/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Bequimão/MA
MEC
Bequimão/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Santa Inês/MA
MEC
Santa Inês/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Mocajuba/PA
MEC
Mocajuba/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Santana do Livramento/RS
MEC
Sant'Ana do Livramento/RS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Ruy Barbosa/BA
MEC
Ruy Barbosa/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Baía da Traição/PB
MEC
Baía da Traição/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Baía da Traição/PB
MEC
Baía da Traição/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Sobrado/PB
MEC
Sobrado/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Santa Filomena do Maranhão/MA
MEC
Santa Filomena do Maranhão/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Carauari/AM
MEC
Carauari/AM
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Capinzal do Norte/MA
MEC
Capinzal do Norte/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Santa Filomena do Maranhão/MA
MEC
Santa Filomena do Maranhão/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Santa Filomena do Maranhão/MA
MEC
Santa Filomena do Maranhão/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Santa Filomena do Maranhão/MA
MEC
Santa Filomena do Maranhão/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Santa Inês/MA
MEC
Santa Inês/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Urbano Santos/MA
MEC
Urbano Santos/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Ipixuna do Pará/PA
MEC
Ipixuna do Pará/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Carapicuíba/SP
MEC
Carapicuíba/SP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Governador Eugênio Barros/MA
MEC
Governador Eugênio Barros/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental João Pessoa/PB
MEC
João Pessoa/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental João Pessoa/PB
MEC
João Pessoa/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Olivença/AL
MEC
Olivença/AL
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Marechal Deodoro/AL
MEC
Marechal Deodoro/AL
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Ibiassucê/BA
MEC
Ibiassucê/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Aracati/CE
MEC
Aracati/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Jijoca de Jericoacoara/CE
MEC
Jijoca de Jericoacoara/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Imperatriz/MA
MEC
IMPERATRIZ/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Mirinzal/MA
MEC
Mirinzal/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Pirapemas/MA
MEC
Pirapemas/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Alvorada D'Oeste/RO
MEC
Alvorada D'Oeste/RO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Uruguaiana/RS
MEC
Uruguaiana/RS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Doverlândia/GO
MEC
Doverlândia/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Barão do Triunfo/RS
MEC
Barão do Triunfo/RS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Natividade/TO
MEC
Natividade/TO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Marajá do Sena/MA
MEC
Marajá do Sena/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Santaluz/BA
MEC
Santaluz/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Centro Novo do Maranhão/MA
MEC
Centro Novo do Maranhão/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Umbaúba/SE
MEC
Umbaúba/SE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Olivença/AL
MEC
Olivença/AL
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Varjota/CE
MEC
Varjota/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Serrano do Maranhão/MA
MEC
Serrano do Maranhão/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Belém do Brejo do Cruz/PB
MEC
Belém do Brejo do Cruz/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Corrente/PI
MEC
Corrente/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Encruzilhada do Sul/RS
MEC
Encruzilhada do Sul/RS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Encruzilhada do Sul/RS
MEC
Encruzilhada do Sul/RS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Rorainópolis/RR
MEC
Rorainópolis/RR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Rosário/MA
MEC
Rosário/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Olho d'Água das Flores/AL
MEC
Olho d'Água das Flores/AL
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Ilhéus/BA
MEC
Ilhéus/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Serra Nova Dourada/MT
MEC
Serra Nova Dourada/MT
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Massaranduba/PB
MEC
Massaranduba/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Francisco Sá/MG
MEC
Francisco Sá/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Mundo Novo/BA
MEC
Mundo Novo/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Paulo Ramos/MA
MEC
Paulo Ramos/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Santa Inês/MA
MEC
Santa Inês/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Itueta/MG
MEC
Itueta/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Serrano do Maranhão/MA
MEC
Serrano do Maranhão/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras São Miguel do Guamá/PA
MEC
São Miguel do Guamá/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Lajes Pintadas/RN
MEC
Lajes Pintadas/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Peri Mirim/MA
MEC
Peri Mirim/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Solânea/PB
MEC
Solânea/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Irituia/PA
MEC
Irituia/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Joaíma/MG
MEC
Joaíma/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Montividiu do Norte/GO
MEC
Montividiu do Norte/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Marajá do Sena/MA
MEC
Marajá do Sena/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Caraí/MG
MEC
Caraí/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Barão do Triunfo/RS
MEC
Barão do Triunfo/RS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Belmonte/BA
MEC
Belmonte/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Belmonte/BA
MEC
Belmonte/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Alfredo Vasconcelos/MG
MEC
Alfredo Vasconcelos/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Frei Gaspar/MG
MEC
Frei Gaspar/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Presidente Juscelino/MA
MEC
Presidente Juscelino/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Presidente Juscelino/MA
MEC
Presidente Juscelino/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental São Miguel do Guamá/PA
MEC
São Miguel do Guamá/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Presidente Juscelino/MA
MEC
Presidente Juscelino/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil São José da Laje/AL
MEC
São José da Laje/AL
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Mundo Novo/MS
MEC
Mundo Novo/MS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Japoatã/SE
MEC
Japoatã/SE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Senador Elói de Souza/RN
MEC
Senador Elói de Souza/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Bertolínia/PI
MEC
Bertolínia/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Carauari/AM
MEC
Carauari/AM
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Normandia/RR
MEC
Normandia/RR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Normandia/RR
MEC
Normandia/RR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Piraquê/TO
MEC
Piraquê/TO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Palmeirais/PI
MEC
Palmeirais/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil São Francisco de Assis do Piauí/PI
MEC
São Francisco de Assis do Piauí/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Salto da Divisa/MG
MEC
Salto da Divisa/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Carauari/AM
MEC
Carauari/AM
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Pires Ferreira/CE
MEC
Pires Ferreira/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Pirapemas/MA
MEC
Pirapemas/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Marapanim/PA
MEC
Marapanim/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Barra de Santa Rosa/PB
MEC
Barra de Santa Rosa/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Cajazeiras do Piauí/PI
MEC
Cajazeiras do Piauí/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Patrocínio/MG
MEC
Patrocínio/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Capão Alto/SC
MEC
Capão Alto/SC
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Cristinápolis/SE
MEC
Cristinápolis/SE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Montividiu do Norte/GO
MEC
Montividiu do Norte/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Sobral/CE
MEC
Sobral/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Sobral/CE
MEC
Sobral/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Groaíras/CE
MEC
Groaíras/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Piraquê/TO
MEC
Piraquê/TO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Piraquê/TO
MEC
Piraquê/TO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Lagoa da Canoa/AL
MEC
Lagoa da Canoa/AL
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Maringá/PR
MEC
Maringá/PR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Paulo Jacinto/AL
MEC
Paulo Jacinto/AL
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Monte Santo/BA
MEC
Monte Santo/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Soure/PA
MEC
Soure/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Soure/PA
MEC
Soure/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Aporá/BA
MEC
Aporá/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Iaçu/BA
MEC
Iaçu/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Santa Bárbara/BA
MEC
Santa Bárbara/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Recife/PE
MEC
RECIFE/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Cáceres/MT
MEC
Cáceres/MT
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Maringá/PR
MEC
Maringá/PR
.
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola Recife/PE
MEC
RECIFE/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Bandeirantes/PR
MEC
Bandeirantes/PR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Ivaiporã/PR
MEC
Ivaiporã/PR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Recife/PE
MEC
RECIFE/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola Maceió/AL
MEC
Maceió/AL
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola Cortês/PE
MEC
Cortês/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Jucurutu/RN
MEC
Jucurutu/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Itamaraju/BA
MEC
Itamaraju/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Coxim/MS
MEC
Coxim/MS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Coxim/MS
MEC
Coxim/MS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Coxim/MS
MEC
Coxim/MS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Coxim/MS
MEC
Coxim/MS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Guapé/MG
MEC
Guapé/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Iaçu/BA
MEC
Iaçu/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Conceição do Jacuípe/BA
MEC
Conceição do Jacuípe/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Kaloré/PR
MEC
Kaloré/PR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Itaíba/PE
MEC
Itaíba/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Conceição do Jacuípe/BA
MEC
Conceição do Jacuípe/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Maringá/PR
MEC
Maringá/PR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Sinop/MT
MEC
Sinop/MT
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental São João da Boa Vista/SP
MEC
São João da Boa Vista/SP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Jacarezinho/PR
MEC
Jacarezinho/PR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras Santa Rita de Caldas/MG
MEC
Santa Rita de Caldas/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Pardinho/SP
MEC
Pardinho/SP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Pacoti/CE
MEC
Pacoti/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras Carauari/AM
MEC
Carauari/AM
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Nova Olinda/PB
MEC
Nova Olinda/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Alto Parnaíba/MA
MEC
Alto Parnaíba/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Condado/PE
MEC
Condado/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Manacapuru/AM
MEC
Manacapuru/AM
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental São Gonçalo do Amarante/CE
MEC
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Santa Helena/PB
MEC
Santa Helena/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Formosa/GO
MEC
Formosa/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Itaíba/PE
MEC
Itaíba/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Tapauá/AM
MEC
Tapauá/AM
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Tapauá/AM
MEC
Tapauá/AM
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Cravolândia/BA
MEC
Cravolândia/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Manacapuru/AM
MEC
Manacapuru/AM
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Profissionalizante Novo Progresso/PA
MEC
Novo Progresso/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Tapauá/AM
MEC
Tapauá/AM
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Profissionalizante Santana do Araguaia/PA
MEC
Santana do Araguaia/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Urucará/AM
MEC
Urucará/AM
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Novo Barreiro/RS
MEC
Novo Barreiro/RS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Nova Granada/SP
MEC
Nova Granada/SP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Pastos Bons/MA
MEC
Pastos Bons/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Sorriso/MT
MEC
Sorriso/MT
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Gameleiras/MG
MEC
Gameleiras/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras Manicoré/AM
MEC
Manicoré/AM
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras Manacapuru/AM
MEC
Manacapuru/AM
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras Manacapuru/AM
MEC
Manacapuru/AM
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Pinhais/PR
MEC
Pinhais/PR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Fernando Pedroza/RN
MEC
Fernando Pedroza/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Paulista/PB
MEC
Paulista/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Paulista/PB
MEC
Paulista/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Guatambú/SC
MEC
Guatambú/SC
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola Teresina/PI
MEC
Teresina/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Tibau do Sul/RN
MEC
Tibau do Sul/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Profissionalizante Maringá/PR
MEC
Maringá/PR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Maringá/PR
MEC
Maringá/PR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Macapá/AP
MEC
Macapá/AP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Mossoró/RN
MEC
Mossoró/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Naviraí/MS
MEC
Naviraí/MS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Ilhota/SC
MEC
Ilhota/SC
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Natal/RN
MEC
Natal/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Profissionalizante Boa Vista/RR
MEC
Boa Vista/RR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras Palmas/TO
MEC
Palmas/TO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Cerro Grande/RS
MEC
Cerro Grande/RS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Codajás/AM
MEC
Codajás/AM
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Peri Mirim/MA
MEC
Peri Mirim/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Santa Maria da Boa Vista/PE
MEC
Santa Maria da Boa Vista/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Potiretama/CE
MEC
Potiretama/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Marzagão/GO
MEC
Marzagão/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Amarante do Maranhão/MA
MEC
Amarante do Maranhão/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Profissionalizante Limoeiro do Norte/CE
MEC
Limoeiro do Norte/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Bom Jesus das Selvas/MA
MEC
Bom Jesus das Selvas/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Duque Bacelar/MA
MEC
Duque Bacelar/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Fagundes/PB
MEC
Fagundes/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Flores do Piauí/PI
MEC
Flores do Piauí/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Lagoa Alegre/PI
MEC
Lagoa Alegre/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Jaçanã/RN
MEC
Jaçanã/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Xambioá/TO
MEC
Xambioá/TO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Wenceslau Guimarães/BA
MEC
Wenceslau Guimarães/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Baturité/CE
MEC
Baturité/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Arraias/TO
MEC
Arraias/TO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Formoso do Araguaia/TO
MEC
Formoso do Araguaia/TO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Paraíso do Tocantins/TO
MEC
Paraíso do Tocantins/TO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Conde/BA
MEC
Conde/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Guaraíta/GO
MEC
Guaraíta/GO
.
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Águas Vermelhas/MG
MEC
Águas Vermelhas/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Grajaú/MA
MEC
Grajaú/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Piracanjuba/GO
MEC
Piracanjuba/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Bom Jardim da Serra/SC
MEC
Bom Jardim da Serra/SC
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Maraã/AM
MEC
Maraã/AM
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental São Gabriel da Cachoeira/AM
MEC
São Gabriel Da Cachoeira/AM
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Indiaporã/SP
MEC
Indiaporã/SP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Santa Terezinha do Tocantins/TO
MEC
Santa Terezinha do Tocantins/TO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Belágua/MA
MEC
Belágua/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Buriti/MA
MEC
Buriti/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Pinheiro/MA
MEC
Pinheiro/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Júlio Borges/PI
MEC
Júlio Borges/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Colniza/MT
MEC
Colniza/MT
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Itacarambi/MG
MEC
Itacarambi/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil São Pedro da Água Branca/MA
MEC
São Pedro da Água Branca/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras São Francisco do Brejão/MA
MEC
São Francisco do Brejão/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras São Pedro da Água Branca/MA
MEC
São Pedro da Água Branca/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras São Pedro da Água Branca/MA
MEC
São Pedro da Água Branca/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Francisco Morato/SP
MEC
Francisco Morato/SP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Francisco Morato/SP
MEC
Francisco Morato/SP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Rio do Pires/BA
MEC
Rio do Pires/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Alto Santo/CE
MEC
Alto Santo/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras São João de Pirabas/PA
MEC
São João de Pirabas/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Breves/PA
MEC
Breves/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Breves/PA
MEC
Breves/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Passo de Camaragibe/AL
MEC
Passo de Camaragibe/AL
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Conceição do Lago-Açu/MA
MEC
Conceição do Lago-Açu/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Francisco Morato/SP
MEC
Francisco Morato/SP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Mateiros/TO
MEC
Mateiros/TO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Bocaiúva do Sul/PR
MEC
Bocaiúva do Sul/PR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Nova Esperança do Piriá/PA
MEC
Nova Esperança do Piriá/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Condado/PE
MEC
Condado/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Cabeceira Grande/MG
MEC
Cabeceira Grande/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Canápolis/MG
MEC
Canápolis/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Alcantil/PB
MEC
Alcantil/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Francisco Morato/SP
MEC
Francisco Morato/SP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Americana/SP
MEC
Americana/SP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Francisco Morato/SP
MEC
Francisco Morato/SP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Timbiras/MA
MEC
Timbiras/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Glória D'Oeste/MT
MEC
Glória D'Oeste/MT
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Santana do Livramento/RS
MEC
Sant'Ana do Livramento/RS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Iranduba/AM
MEC
Iranduba/AM
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Ocara/CE
MEC
Ocara/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Beruri/AM
MEC
Beruri/AM
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Araguacema/TO
MEC
Araguacema/TO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Irará/BA
MEC
Irará/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Governador Mangabeira/BA
MEC
Governador Mangabeira/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Mansidão/BA
MEC
Mansidão/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Itapicuru/BA
MEC
Itapicuru/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Rio Real/BA
MEC
Rio Real/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Ribeira do Pombal/BA
MEC
Ribeira do Pombal/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental São Gonçalo dos Campos/BA
MEC
São Gonçalo dos Campos/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Lajes/RN
MEC
Lajes/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Condado/PB
MEC
Condado/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Tucuruí/PA
MEC
Tucuruí/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Tucuruí/PA
MEC
Tucuruí/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Campo Redondo/RN
MEC
Campo Redondo/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Gameleiras/MG
MEC
Gameleiras/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Teolândia/BA
MEC
Teolândia/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Santana do Livramento/RS
MEC
Sant'Ana do Livramento/RS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil São Vicente/SP
MEC
São Vicente/SP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Propriá/SE
MEC
Propriá/SE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Gravataí/RS
MEC
Gravataí/RS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Gravataí/RS
MEC
Gravataí/RS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil São Domingos do Capim/PA
MEC
São Domingos do Capim/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil São Domingos do Capim/PA
MEC
São Domingos do Capim/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Glória do Goitá/PE
MEC
Glória do Goitá/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Petrolina/PE
MEC
Petrolina/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Formoso do Araguaia/TO
MEC
Formoso do Araguaia/TO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Campina Grande/PB
MEC
Campina Grande/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Queimadas/PB
MEC
Queimadas/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Mafra/SC
MEC
Mafra/SC
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Imbituba/SC
MEC
Imbituba/SC
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil São Francisco do Maranhão/MA
MEC
São Francisco do Maranhão/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Fortuna/MA
MEC
Fortuna/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Timbiras/MA
MEC
Timbiras/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Grajaú/MA
MEC
Grajaú/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Grajaú/MA
MEC
Grajaú/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Grajaú/MA
MEC
Grajaú/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Pariconha/AL
MEC
Pariconha/AL
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil São Gabriel da Cachoeira/AM
MEC
São Gabriel Da Cachoeira/AM
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Cruz das Almas/BA
MEC
Cruz das Almas/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Carapicuíba/SP
MEC
Carapicuíba/SP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Morros/MA
MEC
Morros/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Formosa da Serra Negra/MA
MEC
Formosa da Serra Negra/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Mata Roma/MA
MEC
Mata Roma/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Bela Vista do Maranhão/MA
MEC
Bela Vista do Maranhão/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Icó/CE
MEC
Icó/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Anagé/BA
MEC
Anagé/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Sítio do Quinto/BA
MEC
Sítio do Quinto/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Boca da Mata/AL
MEC
Boca da Mata/AL
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Biguaçu/SC
MEC
Biguaçu/SC
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Teresina/PI
MEC
Teresina/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Tomé-Açu/PA
MEC
Tomé-Açu/PA
.
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil Tomé-Açu/PA
MEC
Tomé-Açu/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental São Benedito/CE
MEC
São Benedito/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Anápolis/GO
MEC
Anápolis/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Profissionalizante Goiânia/GO
MEC
Goiânia/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Canarana/MT
MEC
Canarana/MT
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Canarana/MT
MEC
Canarana/MT
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Várzea Grande/MT
MEC
Várzea Grande/MT
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Mari/PB
MEC
Mari/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Betânia/PE
MEC
Betânia/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Praia Norte/TO
MEC
Praia Norte/TO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Praia Norte/TO
MEC
Praia Norte/TO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Praia Norte/TO
MEC
Praia Norte/TO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Afonso Cunha/MA
MEC
Afonso Cunha/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Afonso Cunha/MA
MEC
Afonso Cunha/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Afonso Cunha/MA
MEC
Afonso Cunha/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Afonso Cunha/MA
MEC
Afonso Cunha/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Buriti Bravo/MA
MEC
Buriti Bravo/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Soure/PA
MEC
Soure/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Araguari/MG
MEC
Araguari/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Tucuruí/PA
MEC
Tucuruí/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras São Francisco/MG
MEC
São Francisco/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Ceará-Mirim/RN
MEC
Ceará-Mirim/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Biguaçu/SC
MEC
Biguaçu/SC
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Chácara/MG
MEC
Chácara/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Santana do Livramento/RS
MEC
Sant'Ana do Livramento/RS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Educação Infantil João Pessoa/PB
MEC
João Pessoa/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Mauriti/CE
MEC
Mauriti/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Frei Gaspar/MG
MEC
Frei Gaspar/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Curral Novo do Piauí/PI
MEC
Curral Novo do Piauí/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras São Francisco de Assis do Piauí/PI
MEC
São Francisco de Assis do Piauí/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Porto da Folha/SE
MEC
Porto da Folha/SE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Quadras e Cobertura de Quadras Juruá/AM
MEC
Juruá/AM
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Iati/PE
MEC
Iati/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Ruy Barbosa/BA
MEC
Ruy Barbosa/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Profissionalizante Conceição do Coité/BA
MEC
Conceição do Coité/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Xique-Xique/BA
MEC
Xique-Xique/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Ipirá/BA
MEC
Ipirá/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Profissionalizante Morro do Chapéu/BA
MEC
Morro do Chapéu/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola São Leopoldo/RS
MEC
São Leopoldo/RS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Profissionalizante Saúde/BA
MEC
Saúde/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Jaboatão dos Guararapes/PE
MEC
Jaboatão dos Guararapes/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola Caruaru/PE
MEC
CARUARU/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola Petrolina/PE
MEC
Petrolina/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Arcoverde/PE
MEC
Arcoverde/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Arcoverde/PE
MEC
Arcoverde/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Vitória da Conquista/BA
MEC
Vitória da Conquista/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Vitória da Conquista/BA
MEC
Vitória da Conquista/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Tanhaçu/BA
MEC
Tanhaçu/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Vitória da Conquista/BA
MEC
Vitória da Conquista/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Ruy Barbosa/BA
MEC
Ruy Barbosa/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Ichu/BA
MEC
Ichu/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Cândido Sales/BA
MEC
Cândido Sales/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Rio Verde/GO
MEC
Rio Verde/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Rio Verde/GO
MEC
Rio Verde/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Ceres/GO
MEC
Ceres/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Inhumas/GO
MEC
Inhumas/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Santa Tereza de Goiás/GO
MEC
Santa Tereza de Goiás/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação de Escola Ouro Verde de Goiás/GO
MEC
Ouro Verde de Goiás/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Planaltina/GO
MEC
Planaltina/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Parnarama/MA
MEC
Parnarama/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Esperantinópolis/MA
MEC
Esperantinópolis/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Uiramutã/RR
MEC
Uiramutã/RR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Amajari/RR
MEC
Amajari/RR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Cocal/PI
MEC
Cocal/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Silvanópolis/TO
MEC
Silvanópolis/TO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Ponte Alta do Bom Jesus/TO
MEC
Ponte Alta do Bom Jesus/TO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Bela Vista do Maranhão/MA
MEC
Bela Vista do Maranhão/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Maurilândia/GO
MEC
Maurilândia/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Loreto/MA
MEC
Loreto/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Poranga/CE
MEC
Poranga/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Carnaubal/CE
MEC
Carnaubal/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Ceará-Mirim/RN
MEC
Ceará-Mirim/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil São Rafael/RN
MEC
São Rafael/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Condado/PE
MEC
Condado/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Potiretama/CE
MEC
Potiretama/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil São Gonçalo do Abaeté/MG
MEC
São Gonçalo do Abaeté/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil Cachoeirinha/TO
MEC
Cachoeirinha/TO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Bela Vista do Maranhão/MA
MEC
Bela Vista do Maranhão/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Nova Ibiá/BA
MEC
Nova Ibiá/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental Nova Ibiá/BA
MEC
Nova Ibiá/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Ampliação São Luís/MA
MEC
São Luís/MA
ANEXO III
Eixo
Subeixo
Empreendimento - DE
Empreendimento - PARA
Órgão
Localização
Inclusão Digital e Conectividade
Atender 7.740 localidades com 4G ou tecnologia superior
Atender localidades com 4G ou tecnologia superior
MCOM
Nacional
Inclusão Digital e Conectividade
Expansão do 4G e Implantação do 5G
Atender 5.570 sedes municipais brasileiras com 5G
Atender sedes municipais brasileiras com 5G
MCOM
Nacional
Inclusão Digital e Conectividade
Expansão do 4G e Implantação do 5G
Implantar backhaul de fibra óptica em 530 sedes municipais
Implantar backhaul de fibra óptica em sedes municipais
MCOM
RO; AM; RR; PA; AP; TO; MA; PI; CE; RN; PB; PE; AL; SE; BA; MG; RS; MS; GO
Inclusão Digital e Conectividade
Serviços Postais e Logística de Entregas
Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em São José dos Pinhais/PR
Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em Pinhais/PR
MCOM
Pinhais/PR
Água Para Todos
Infraestrutura Hídrica
Adutora do Agreste Potiguar - 1ª Etapa
Adutora do Agreste Potiguar
MIDR
Boa Saúde/RN; Canguaretama/RN; Espírito Santo/RN; Lagoa D'anta/RN; Montanhas/RN; Monte das Gameleiras/RN; Nova Cruz/RN; Passa e Fica/RN; Passagem/RN; Pedro Velho/RN; Santa Cruz/RN; Santo Antônio/RN; São José do Campestre/RN; Serra de São Bento/RN; Serrinha/RN; Várzea/RN
Cidades Sustentáveis e Resilientes
Esgotamento Sanitário
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Jaru/RO
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Guajará-Mirim/RO
MCID
Jaru/RO
Eixo
Subeixo
Empreendimento
Órgão
Localização - DE
Localização - PARA
Inclusão Digital e Conectividade
Expansão do 4G e Implantação do 5G
Implantar backhaul de fibra óptica em 530 sedes municipais
MCOM
RO; AM; RR; PA; AP; TO; MA; PI; CE; RN; PB; PE; AL; SE; BA; MG; RS; MS; GO
RO; AM; RR; PA; AP; TO; MA; PI; CE; RN; PB; PE; AL; SE; BA; MG; RS; MS; GO; SP; MT
Inclusão Digital e Conectividade
Serviços Postais e Logística de Entregas
Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em São José dos Pinhais/PR
MCOM
São José dos Pinhais/PR
Pinhais/PR
Água Para Todos
Infraestrutura Hídrica
Adutora do Agreste Potiguar - 1ª Etapa
MIDR
Boa Saúde/RN; Canguaretama/RN; Espírito Santo/RN; Lagoa D'anta/RN; Montanhas/RN; Monte das Gameleiras/RN; Nova Cruz/RN; Passa e Fica/RN; Passagem/RN; Pedro Velho/RN; Santa Cruz/RN; Santo Antônio/RN; São José do Campestre/RN; Serra de São Bento/RN; Serrinha/RN; Várzea/RN
Baía Formosa/RN; Canguaretama/RN; Lagoa D'Anta/RN; Montanhas/RN; Nova Cruz/RN; Passa e Fica/RN; Pedro Velho/RN; Santa Cruz/RN; Santo Antônio/RN; São José de Campestre/RN; Serrinha/RN; Tangará/RN
Cidades Sustentáveis e Resilientes
Esgotamento Sanitário
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Jaru/RO
MCID
Jaru/RO
Guajará-Mirim/RO