O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 414ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18 de setembro de 2025, foram celebrados os seguintes atos:

CONVÊNIO ICMS Nº 118, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

CONVÊNIO ICMS Nº 119, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

CONVÊNIO ICMS Nº 120, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

CONVÊNIO ICMS Nº 121, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA